Conferência Nacional 2003-2013: Uma Nova Política Externa

Carolina Monteiro

 A Conferência Nacional 2003-2013: Uma Nova Política Externa ocorreu entre os dias 15 e 18 de Julho na UFABC em São Bernardo do Campo e discutiu as mudanças ocorridas na política externa brasileira a partir do início do governo do PT. O Ministro da Defesa Celso Amorim, o ex-Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foram algumas das figuras que estiveram presentes no evento, que também contou com a presença de diplomatas, acadêmicos e membros da sociedade civil entre os expositores.

Entre as diversas mudanças ocorridas na política externa brasileira recente, apontadas pelos conferencistas, as que receberam maior evidência foram a busca do Brasil por uma maior autonomia na área internacional, uma maior ênfase nas relações Sul-Sul e na possibilidade do fortalecimento de tais relações criar um contraponto à ordem internacional vigente, focada no Norte, e a integração latino-americana, com a inclusão dos países caribenhos.

Todos os painéis da conferência incluíram um membro do governo, um membro da academia, e um membro da sociedade civil, para que as discussões envolvessem diferentes parcelas da sociedade e pontos de vista distintos. Tal formato teria tornado os painéis balanceados e neutros, não fosse o fato de que a grande maioria dos representantes das três esferas fossem de alguma maneira alinhados ao Partido dos Trabalhadores (ideologicamente, formalmente ou pela força do acaso). Contudo, partindo do fato de que a conferência se propunha a analisar as mudanças ocorridas a partir do governo Lula, esse fato não impediu que importantes disussões e informações fossem compartilhadas.

O Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota destacou o fato de que o Brasil busca uma nova identidade internacional, e que já não basta que o país seja apenas uma importante peça no tabuleiro global, mas que ele seja um protagonista que não só participa, mas que também esteja envolvido na formação e modificação do sistema internacional, assumindo parte da responsabilidade pelo futuro do mundo. Patriota afirma que a política externa brasileira dos últimos 10 anos deixou de ser passiva e subserviente para se transformar em altiva e ativa. A preocupação no âmbito internacional, que antes privilegiava apenas o financeiro e o econômico, agora inclui uma agenda completa que se envolve em todos os grandes debates modernos, desde intervenções militares até direitos humanos. Antonio Patriota também elogiou o que é chamado de “universalização das relações diplomáticas do Brasil”, onde nós possuímos embaixadores acreditados para todos os países membros da ONU e a Palestina, e comentou sobre a importância de se expandir as já existentes parcerias Sul-Sul, assim como as parcerias com o mundo desenvolvido. O fato do Brasil apresentar uma agenda ampla e desenvolver bom relacionamento com todos os países do mundo coloca nosso país em um posição singular entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, de acordo com Patriota, e abre uma janela para o desenvolvimento e aprimoramento das relações com o exterior sem precedentes.

O Ministro da Defesa Celso Amorim também elogiou a política externa altiva e ativa do governo Lula que visava influir na agenda internacional, e citou como exemplo dessa política externa engajada o fato de que o Presidente Lula manifestou publicamente a sua desaprovação à invasão do Iraque pelos Estados Unidos, o que não causou atritos na relação entre os dois países, mas que, pelo contrário, marcou uma situação de independência Brasileira na esfera internacional.

Amorim também deu destaque à criação do IBAS – Fórum Índia, Brasil e África do Sul – como politicamente fundamental, já que se trata de três países multiétnicos, democráticos e em desenvolvimento que estão localizados no Sul global, e que podem exercer muito mais influência no âmbito internacional juntos por terem objetivos e situações semelhantes.

Celso Amorim também falou sobre a relação do Brasil com países que conhecidamente tem um histórico de desrespeito aos direitos humanos. O Ministro frisou a importância de não se cortar relações com tais países mas, pelo contrário, manter a porta de diálogo aberta para que se possa desenvolver iniciativas conjuntas que enderecem esses problemas, sempre com respeito à soberania alheia.

Nas sessões de perguntas da platéia, por três vezes foi trazido à tona o fato de o Brasil não ter concedido asilo político a Edward Snowden, responsável pelo recente escândalo que trouxe ao conhecimento do mundo o programa de espionagem internacional dos Estados Unidos. Celso Amorim, Lula e Antonio Patriota reconheceram a importância do serviço prestado por Snowden à sociedade, alertaram para o fato de que tais atos por parte dos Estados Unidos deveriam ser esclarecidos frente ao Brasil e ao mundo, e comentaram sobre a importância do maior desenvolvimento de tecnologias de segurança cibernética no Brasil. Entretanto, todos foram cuidadosos para não entrar em detalhes ou dar uma opinião concreta sobre a não-concessão do asilo.

O próprio ex-Presidente Lula esteve presente para o encerramento do evento e concedeu uma palestra onde falou especificamente sobre a política externa de seu governo. Segundo Lula, foram três as grandes mudanças ocorridas após 2003: o combate à fome foi introduzido na agenda internacional por ele, e hoje passou de um tabu para um tema de grande importância mundialmente; a diversificação dos relacionamentos e amizades do Brasil na área internacional que possibilitaram ao Brasil exercer um papel mais influente internacionalmente; e a briga pela mudança das instituições multilaterais e de governança global (como a reformulação do Conselho de Segurança da ONU), que não refletem a nova ordem mundial. Lula disse que o Brasil “estava de costas para a América Latina e olhava para a Europa sem reparar na África”. Foi preciso uma grande mudança e uma quebra de preconceitos para que o país pudesse desenvolver tais relacionamentos que são estrategicamente de suma importância.

Na conferência, como um todo, foi dada grande proeminência ao fato de que o Brasil se

empenhou, nos últimos 10 anos, em estreitar os laços de relacionamento com a região latinoamericana, o Caribe, e outros países em desenvolvimento ao redor do mundo. Ficou no ar a ideia de que se deve investir mais ainda em tais relações para que o Brasil possa continuar esse processo de emergência como um ator protagonista na esfera global.

Carolina Monteiro é pesquisadora do Caeni-USP.

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