Entraves Institucionais Domésticos na Integração Sul-Americana

Coordenação: Profa. Janina Onuki

Financiamento: CNPQ


Este projeto tem como objetivo analisar as perspectivas da integração regional sul-americana,tendo, como foco da análise, os principais entraves e possibilidades nos campos institucional e político. Mais precisamente, procura responder quais os principais aspectos institucionais domésticos que figuram como fatores de entraves à integração sul-americana.
O trabalho leva em consideração os aspectos ou características nacionais, tais como a estrutura legal do processo de internalização das normas de acordos internacionais; as prerrogativas institucionais do Executivo e Legislativo no processo de negociação e implementação de acordos internacionais, a estrutura institucional de intermediação de interesses.
Do ponto de vista metodológico, o trabalho busca combinar uma avaliação em dois níveis: (1) avaliação das dimensões política e institucional dos principais processos integrativos da região (Mercosul e CAN) e (2) avaliação comparada sobre as dimensões política, econômica e arranjos institucionais domésticos de cinco países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela).

O primeiro nível — análise dos modelos de integração do Mercosul e CAN — justifica-se na medida em que esses processos figuram como matrizes da integração sul-americana como um todo. Ou seja, dificilmente a integração sul-americana pode avançar a partir do descarte desses processos integrativos. Muito ao contrário, sua viabilização depende de uma convergência entre esses dois processos.

O segundo nível, da avaliação comparativa país a país, justifica-se por um conjunto de aspectos. Em primeiro lugar, a avaliação sobre os graus de convergência entre esses países — no plano institucional (por exemplo, padrões de internalização dos acordos regionais ou relação de poder Legislativo-Executivo) ou econômico (modelo de
inserção internacional) — permite identificar em quais pontos a integração é facilitada e em quais há entraves. Em segundo lugar, em função do peso econômico e político do país na região. Ou seja, leva em consideração o papel de liderança que alguns países tendem a exercer na integração sul-americana. Enquanto Brasil e Argentina figuram como países-chave do Mercosul, Colômbia e Venezuela cumprem este papel no âmbito da CAN.
Déficits institucionais supranacionais têm sido apontados pelos estudos especializados como um dos principais fatores de constrangimento da integração sul-americana. Situação precisamente antagônica à experiência européia, em que a institucionalização supranacional figura como enforcement e garantidor do aprofundamento do processo integrativo. Esta pesquisa pretende analisar o quanto o desenho institucional doméstico pode ser tido como modulador, positivo ou negativo, da integração sub-regional.
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