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Entraves e Possibilidades Institucionais e Políticos da Integração Regional Sul-americana

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Entraves e Possibilidades Institucionais e Políticos da Integração Regional Sul-americana
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Resumo:
Este trabalho apresenta as perspectivas da integração regional sul-americana tendo,
como foco da análise, os principais entraves e possibilidades nos campos institucional
e político. O trabalho subdivide-se em duas dimensões. Foca, numa primeira
dimensão, os aspectos supranacionais da integração regional. Analisa-se, à luz de
experiências internacionais, quais as vantagens e desvantagens de possíveis modelos
institucionais para se chegar à integração regional, confrontando as opções
supranacionalismo versus intergovernamentalismo.
Numa segunda dimensão, o trabalho leva em consideração os aspectos ou
características nacionais, tais como a estrutura legal do processo de internalização das
normas estabelecidas nos acordos internacionais; as prerrogativas institucionais do
Executivo e Legislativo no processo de negociação e implementação de acordos
internacionais, a estrutura institucional de intermediação de interesses e as
regulamentações nacionais em áreas específicas, particularmente barreiras comerciais
e de investimentos e legislação trabalhista.
A primeira versão deste trabalho foi preparada em 2005 para o Observatório
Político Sul-Americano, do IESP.