Política Externa e Legislativo no Paraguai do Presidente Lugo

Resumo

Introdução: O artigo avalia a associação entre fatores políticos e institucionais e a capacidade do presidente Lugo aprovar as suas iniciativas legislativas, desagregando a análise por temas de política doméstica e política externa. O objetivo é averiguar, no marco de um presidencialismo multipartidário, a hipótese da maior propensão do Congresso Nacional em aprovar as iniciativas presidenciais em política externa quando comparadas às de política doméstica. Materiais e Métodos: A análise empírica engloba a tramitação de todas as 839 iniciativas presidenciais realizadas entre 2008 e 2012, cujo objeto de investigação é a aprovação ou não da proposta. Resultados: Por meio de um modelo logístico, encontramos um presidente fortemente constrangido pelo Legislativo nos assuntos domésticos e outro presidente com amplas condições de aprovar a agenda de política externa. Ademais, constatamos que fatores políticos e econômicos como a aprovação popular do presidente, o desemprego e a inflação alteram a propensão da proposta legislativa presidencial ser aprovada no Legislativo. Discussão: A comprovação da tese dos dois presidentes em um presidencialismo multipartidário com baixa propensão institucional ao predomínio presidencial no processo legislativo demonstra a especificidade da política externa quando comparada à política doméstica.

Pedro Feliú Ribeiro
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Brasil

Maria Letícia Claro Oliveira
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Brasil