Boletim USP – OEA, ed. 6, Dezembro 2020

Nesta edição especial o Boletim USP-OEA aborda o instigante tema das fake news e eleições a partir do recorte temporal das corridas eleitorais municipais no Brasil e presidencial nos Estados Unidos da América em 2020. Após as experiências eleitorais de 2018, o tema ganhou projeção em razão de estratégias disruptivas implementadas nas redes sociais e direcionadas ao eleitorado, repercutindo de alguma forma no exercício do sufrágio.

Em um contexto de pandemia e isolamento social, com restrições à campanha de rua e ao debate entre candidatos, as eleições de 2020 proporcionam uma dimensão inédita ao papel das mídias digitais como ferramentas de comunicação política. No primeiro artigo em inglês, fruto de uma pesquisa em andamento, com apoio da Fapesp, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros (IRI/USP) e Lucas Fucci Amato (FD/USP) refletem sobre os desafios da regulação das fake news no âmbito do direito digital e eleitoral brasileiro, sobretudo identificando a concorrência de diferentes atores (legisladores, juízes e empresas de tecnologia). O saldo é observar a construção de uma estrutura regulatória aberta e flexível.

Complementando a questão regulatória, o segundo artigo de Geisiele Mello da Rosa Carvalho (IRI/USP) apresenta as transformações institucionais operadas para controlar as fake news por meio de parcerias entre redes sociais como WhatsApp, Facebook, Twitter e Instagram e órgãos públicos no Brasil responsáveis pela governança eleitoral, o foco recaí na descrição de um sistema de denúncia e fiscalização conduzido especialmente pelos usuários das redes. Tais parcerias reforçam a importância da implementação de medidas administrativas e preventivas na temática.

O artigo seguinte, também assinado por Geisiele Carvalho, relata alguns eventos durante a eleição presidencial do Estados Unidos da América que reforçam a importância da adoção de ações coordenadas entre imprensa e redes sociais no combate as fake news. Por fim, Cristefer Lima Santana (FD/USP) apresenta um panorama numérico das eleições municipais, com destaque para o município de São Paulo. Além de revelar o pano de fundo do debate das fake news no país, numa corrida que teve um significativo aumento de registros de candidaturas, o texto possibilita conjecturar sobre o papel desempenhado pelas mídias digitais para a promoção de um ambiente eleitoral plural e cada vez mais participativo.

Boa leitura!

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros \[Pesquisador de pós-\ \ doutorado do IRI/USP\]

Professora Janina Onuki (IRI-USP)