Legislativos Nacionais, Democracia e Política Externa: Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil, Chile e México

Coordenadora: Profa. Dra. Janina Onuki

Pesquisador principal:
 Pedro Feliú Ribeiro

CNPq (2009 – 2010)

RESUMO

A cada novo ciclo eleitoral fica mais evidente a emergência da política externa como uma das dimensões chave do vínculo entre democracia e desenvolvimento na América Latina. Integração regional, segurança internacional, acordos de comércio internacional, legislação sobre migrações internacionais, energia e regulação internacional são alguns, dentre vários outros temas internacionais, que passaram a freqüentar, quando não polarizar, os debates eleitorais nacionais.

Ao contrário dos prognósticos de que os países latino-americanos caminhariam a partir da décade de 90, inexoravelmente, na direção da convergência de modelos de desenvolvimento determinados pela integração competitivas à economia mundial, viu-se emergir, nos países da região, disputas renhidas sobre esses concepções de desenvolvimento e confronto de idéias  entre coalizões políticas, partidos políticos e elites nacionais.

O grau de polarização dessas disputas políticos, ou, de outro modo, o nível de convergência ideológica, variam de país a país. À título de exemplo, a disputa política é mais polarizada na Argentina e no México do que no Brasil e Chile. Da mesma forma, as estruras institucionais — especialmente no que tange a relação entre os legislativos e executivos nacionais, responsável estabelecer a ponte entre Sociedade e Governos em matéria de política externa —, são bastante distintas.

O objetivo fundamental deste Projeto é analisar a evolução do papel institucional e atuação dos poderes legislativos nacionais em matéria de política externa em quatro países: Argentina, Brasil, Chile e México. A contribuição original que esta pesquisa procura trazer — além de atualizar a análise do vínculo entre Sociedade, Legislativo e Política Externa —, diz respeito à sistematicidade com que é tratada a dimensão comparada político-institucional no campo da política externa latino-americana, tradicionalmente pouco prestigiada pela literatura internacional.

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