| Por Diogo Schelp |
| Matéria publicada em 07/10/2020 |
María Teresa Belandria, reconhecida pelo governo Jair Bolsonaro como embaixadora da Venezuela no Brasil, rebateu nesta quarta-feira (7) um comunicado emitido pelo regime de Nicolás Maduro alertando que ela estaria usurpando “o legítimo serviço consular venezuelano” e que os documentos que ela emite são “nulos e sem efeito”.
Em entrevista à coluna, Belandria disse: “Só existe uma embaixada da Venezuela no Brasil, a nossa.” A cientista política Belandria foi nomeada para o posto em Brasília por Juan Guaidó, líder opositor que foi eleito presidente-interino da Venezuela pela Assembleia Nacional daquele país no início de 2019 e cuja legitimidade é reconhecida por cerca de 50 países, incluindo Brasil.
O comunicado da chancelaria de Maduro foi motivado pela notícia de que a equipe de Belandria está fazendo um mutirão esta semana para certificar carteiras de motorista e outros documentos de imigrantes e refugiados venezuelanos em Roraima.
Em nota à imprensa, Belandria afirmou que “assina certificados de documentações venezuelanas (como ata de nascimento, ata de casamento e carteira de motorista) para realizar diversos trâmites no Brasil. À diferença do que diz o comunicado do chanceler de Maduro, Jorge Arreaza, a embaixadora não emite passaportes, cédulas de identidade ou vistos, já que o sistema utilizado para esses procedimentos está nas mãos do regime”.
“Os representantes de Maduro no Brasil foram declarados personae non gratae pelo Itamaraty, com o qual perderam a imunidade e privilégios diplomáticos e estão sem credenciais válidas, pelo qual não podem prestar serviços consulares. Belandria adverte que documentos emitidos por esses funcionários não são reconhecidos no país e que venezuelanos não devem aceitar nenhuma cobrança indevida”, segue a nota.
Três objetivos
Na entrevista à coluna, Belandria identificou três objetivos na tentativa do regime de Maduro de desacreditá-la. O primeiro é “gerar confusão entre os venezuelanos que moram no Brasil, levando-os a acreditar que há duas embaixadas no Brasil, o que não é verdade, e que os documentos emitidos por nós não têm validade”, diz Belandria.
O segundo objetivo é recuperar uma fonte de recursos por serviços consulares. Segundo Belandria, os diplomatas de Maduro cobravam 50 dólares para certificar carteiras de motorista, por exemplo. “Nós fazemos esse serviço de graça, com reconhecimento dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) brasileiros”, diz Belandria, que afirma ter certificado 1.000 carteiras venezuelana desde abril deste ano, das quais 300 no mutirão em Roraima. Outros documentos certificados por ela também são reconhecidos pela Polícia Federal, ajudando no registro de venezuelanos no Brasil.
O terceiro objetivo, segundo a representante de Guaidó, é criar um constrangimento político para interferir dos assuntos internos do Brasil: “Os representantes de Maduro usam a sede da embaixada da Venezuela em Brasília para fazer reuniões político-partidárias com grupos brasileiros”. Prova do interesse especial de Maduro pelo Brasil, segundo Belandria, é o fato de o comunicado do chanceler chavista se referir apenas aos serviços prestados por ela, sem qualquer referência ao Panamá, à Costa Rica, a Honduras, aos Estados Unidos, à Colômbia e ao Peru, onde os representantes de Guaidó também certificam os mesmos documentos.
Sem solução O problema dos serviços consulares venezuelanos no Brasil reflete um impasse diplomático sem solução à vista. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu um líder opositor sem o controle da máquina do estado como legítimo governante do país vizinho e ordenou a expulsão de seus diplomatas no Brasil. De outro, Maduro se recusa a tirar seus representantes de território brasileiro, com a alegação de que não podem viajar por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Há provocação política dos dois lados, mas o fato é que a posição brasileira incorpora e reproduz a situação interna da Venezuela sem trazer nenhum resultado concreto na direção do que o Brasil esperava alcançar”, diz Janina Onuki, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP).
O resultado esperado pela diplomacia bolsonarista, no caso, era pressionar por uma mudança de fato no governo venezuelano. “Por mais que, na questão burocrática, o reconhecimento pelas autoridades brasileiras de certos serviços consulares possa facilitar a vida dos venezuelanos que vivem aqui, na questão política tem-se uma postura complicada do nosso governo, pois representa uma interferência nas decisões de outro país. O Brasil sempre foi um solucionador de conflitos externos, mas essa é uma postura de geração de conflitos”, diz Janina Onuki. “Não há solução para essa situação nem por parte do governo brasileiro, nem do governo venezuelano.”
Fonte: site de notícias UOL
